Itaquá | Adeus Cadeião

» Publicada em 30|10|10

Políticos comemoram decisão

Vereadores manifestaram alegria após tucano declarar que não irá trazer penitenciária para Itaquá

Osvaldo Birke

Rio Abaixo: Estado chegou a desapropriar área para construir o presídio na cidade

Vereadores e lideranças de Itaquaquecetuba receberam com alegria a afirmação feita pelo governador eleito por São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de que o município não receberá o Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Em contrapartida, terá verbas para o desenvolvimento da educação, além da criação de novas creches e a construção do trecho leste do Rodoanel.
É unânime entre os parlamentares a certeza de que o tucano cumprirá a promessa. Eles afirmaram que Alckmin deu provas de ser um político comprometido com a cidade quando realizou investimentos em setores como a saúde. O vereador Celso Reis (PSDB) disse acreditar piamente na palavra do tucano. "Ele não iria mentir. Alckmin é um homem compromissado com a qualidade de vida das pessoas", afirmou. Reis disse que esta é uma vitória da cidade que lutou pelos seus objetivos em harmonia com a Câmara.
O vereador Rolgaciano Fernandes (PSDC) lembrou que a Câmara já estava discutindo com o Executivo quanto à tentativa de anulação da vinda do CPP para a cidade. O vereador afirmou que a ação comprova a força da sociedade que se posicionou contra e teve os seus anseios atendidos. Para ele, o município não está maturado para receber o cadeião. "Em troca disso, a cidade precisa de investimento na educação e na infraestrutura como anunciou o governador"
Ele também ressaltou que o tucano deu uma demonstração clara de comprometimento com a classe política da cidade. "Se o quadro não fosse revertido, a Câmara também seria prejudicada por não conseguir reverter a situação", disse.
Segundo o advogado Gustavo Ferreira, que militou contra a vinda do CPP por meio da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) e partidos políticos, o governador acertou e demonstrou estar alinhado com os interesses da população. "Nós precisamos de ações voltadas para a cultura, saúde e educação", disse ele. "É isso que esperamos do governador", completou.

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Itaquá | Cadeião, não

» Publicada em 29|10|10

Alckmin exclui CPP para Itaquá

Armando antecipou já ter discutido assunto com o governo do Estado e disse que Cadeião não virá para cidade

Empolgação: Sobre um carro de som, Geraldo Alckmin (PSDB) e Armando da Farmácia (PR) atrairam uma multidão até a praça Padre João Alvares, onde foram ovacionados pelos eleitores

Cibelli Marthos
De Itaquá

Em visita à Itaquá na tarde de ontem, em busca de votos ao candidato tucano à presidente, José Serra, o governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que a construção de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) não será realizada contra a vontade do prefeito Armando Tavares (PR), o Armando da Farmácia.
O tucano destacou que suas prioridades serão educação infantil, com investimento para novas creches e para a construção do trecho leste do Rodoanel. "Não vamos construir uma unidade prisional contra a vontade do prefeito. Vamos conversar para verificar se é possível, e quais os inconvenientes. Vamos dialogar", afirmou Geraldo Alckmin.
O prefeito, por sua vez, reafirmou que Itaquá não receberá um Cadeião. "O CPP não vem para a cidade. Já conversei com o governador e fiz um acordo com ele que, tenho certeza, é um homem de palavra. Cadeião em Itaquá, jamais. Escolas e creches, sim", argumentou Armando que aproveitou a ocasião para confirmar a inauguração de uma Escola Técnica Estadual (Etec) em janeiro de 2011, com 40 salas de aula.
Durante a visita, Alckmin caminhou pelo centro da cidade acompanhado de correligionários e prefeitos da região, como Abel Larini (PR), de Arujá, e Carlos Alberto Taino Jr. (PSDB), o Inho, além de deputados eleitos, entre eles Junji Abe (PSDB), Estevam Galvão (DEM) e Heroilma Tavares (PR). Durante o percurso, o tucano abraçou eleitores e parou para tirar fotos com eleitores que se aglomeram nas calçadas e na praça Padre João Alvarez para receber um aceno do político.

Sobre o bom relacionamento com os prefeitos da região, Alckmin afirmou que o Alto Tietê sairá beneficiado. "Vamos trabalhar junto em benefício da coletividade, da população. Queremos somar esforços, fazer parcerias, e a população ganhará muito com isso", destacou.
O governador ainda aproveitou a oportunidade para agradecer os votos recebidos no primeiro turno da eleição e pedir um "voto de confiança" para o candidato a Presidência da República José Serra (PSDB).

Aeroporto
A possibilidade de construção de um aeroporto em Mogi das Cruzes foi discutida outra vez durante entrevista a jornalistas. O tucano afirmou que a cidade é uma das melhores opções, e que ainda depende de estudos e da aprovação do governo federal. "É possível e necessário um novo aeroporto na Região Metropolitana de São Paulo. São várias as opções e uma das melhores é Mogi", disse.

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Itaquá |

» Publicada em 25|08|10

Projeto do CPP será mantido, diz Goldman

Mauricio Sumiya

CPP fica: Governador confirmou construção em Itaquá

O governador Alberto Goldman (PSDB) afirmou ontem que ainda está valendo o projeto do governo estadual para a construção de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP), para mais de mil detentos, no Parque Piratininga, em Itaquaquecetuba.
A manifestação do governador acrescenta mais um capítulo na novela em que se transformou a decisão da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para a implantação de novas unidades prisionais no Estado, sendo uma delas no Alto Tietê.
A escolha inicial foi Mogi, mas lideranças políticas e da sociedade civil protestaram. Em 2009, o prefeito de Itaquá, Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, colocou a cidade à disposição do governo estadual para receber o CPP que Mogi rejeitou. Em abril desse ano, o Estado publicou edital desapropriando um terreno no Parque Piratininga para a construção do CPP.
Poucas semanas depois, Armando disse que tinha conversado com o candidato ao governo estadual Geraldo Alckmin (PSDB) e que o tucano tinha descartado a obra.
Em julho, durante visita a Guarulhos, Goldman confirmou a intenção do Palácio dos Bandeirantes de construir a unidade na área, em Itaquá, que está em processo de desapropriação.
No último final de semana, porém, o prefeito declarou para jornalistas que tinha "conversado informalmente" com Goldman e que ele tinha desistido de fazer o CPP em Itaquá. No início da tarde de ontem o governador tucano apresentou outra versão para o episódio. "Comigo ele não conversou. Pode ter falado com o secretário de Administração (Lourival Gomes). Estamos abertos para conversar. No entanto, o governo precisa de áreas para a construção de novas unidades prisionais", argumentou. Goldman garantiu não saber em que fase está o processo de desapropriação do terreno no Parque Piratininga. (B.S.)

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br

Itaquá | Protesto

» Publicada em 10|06|10

Manifestantes cobram solução contra o "Cadeião" e o lixão

Moradores e lideranças do Piratininga voltaram a protestar contra o CPP e a ampliação do aterro da Pajoan

Mauricio Sumiya

Em marcha:. Coordenadores do protesto se recusaram a fazer reunião com prefeito Armando

Bras Santos
De Itaquá

Cerca de 200 moradores de vários bairros de Itaquaquecetuba acompanhados de lideranças políticas da cidade e região participaram ontem de mais um protesto contra a instalação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e a ampliação do aterro sanitário da Pajoan, no Jardim Pinheirinho. A primeira manifestação, encabeçada por famílias e moradores do Parque Piratininga, local onde o Estado pretende desapropriar área para construir o CPP, ocorreu em maio e terminou em discussão entre líderes do movimento e o prefeito Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia.
Na ocasião, o prefeito afirmou que a cadeia seria instalada no Parque Piratininga e que ele não poderia fazer nada para impedir a obra, mas que pretendia cobrar investimentos do governo tucano como forma de compensação. Já na semana passada, Armando disse que, em conversa com o pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes, Geraldo Alckmin (PSDB), ficou definido que o CPP não seria mais construído este ano e que um outro local, não necessariamente em Itaquá, seria escolhido em 2011 para a implantação da unidade prisional. Mas os moradores continuam desconfiados e, por isso, promoveram ontem o segundo protesto contra "Cadeião".

Muvuca
Com o apoio de um trio elétrico, empunhando cartazes e faixas, donas de casas, desempregados e estudantes cruzaram o centro da cidade aos gritos de "fora, Cadeião!". Várias pessoas se revezaram nos discursos que foram recheados de críticas ao atual prefeito e ao Estado.
O ex-vereador de Itaquá, Edson Moura (PT), o ex-presidente do diretório do PT de Ferraz, Manoel da Paz, o Mané do PT, e o advogado Gustavo Ferreira, contrário à ampliação do aterro da Pajoan, coordenaram a manifestação até a prefeitura. Pelo caminho, pedestres e lojistas demonstraram apoio ao protesto.
Às 12h15, o grupo chegou diante da sede do governo municipal, protegido por viaturas e homens da Guarda Civil e Polícia Militar. Os coordenadores do protesto disseram que não queriam saber de reunião com Armando. "Viemos dizer ao prefeito que ele precisa apoiar o movimento e que só vamos parar quando o Estado publicar um decreto informando que essa cadeia não será construída em Itaquá", disse Ferreira.

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Itaquá | revolta

» Publicada em 08|06|10

Moradores vão reclamar de CPP e ´Cadeião´

Lideranças do Piratininga engrossam a briga e se mobilizam contra o "Cadeião" que, se construído no bairro, deverá abrigar cerca de 1,1 mil presos

Bras Santos
De Itaquá

Representantes da sociedade civil, lideranças políticas e moradores do Parque Piratininga e de outros bairros da periferia de Itaquaquecetuba prometem realizar duas manifestações hoje em São Paulo. Centenas de pessoas seguirão para a Assembleia Legislativa, ao Palácio dos Bandeirantes e Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para protestar contra a ampliação do aterro da Pajoan, no Pinheirinho, e contra a instalação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Piratininga.
O advogado Gustavo Ferreira, que lidera os protestos, se juntou a líderes de bairro e moradores do Piratininga contra a construção da prisão com capacidade para abrigar até 1,1 mil detentos. Segundo ele, o ato anti CPP será realizado mesmo depois de o prefeito Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, ter afirmado, na semana passada, que a cadeia não seria mais instalada no Piratininga e que o Estado teria de procurar outro terreno para o projeto.
"O prefeito de Itaquá só disse que o CPP não será instalado no Piratininga para evitar mais prejuízos políticos à candidatura da sua esposa (Heroilma Tavares). Queremos que o Estado e a prefeitura se comprometam, por escrito, que a obra não será feita em Itaquá", disse Ferreira. Sobre o aterro, ele ressaltou que a população que mora próxima ao local será prejudicada caso a Secretaria de Meio Ambiente aprove a ampliação do empreendimento.

Revolta
Moradores do Piratininga declararam apoio ao protesto contra o CPP e desconfiança em relação às afirmações do prefeito. "Não queremos cadeia no bairro e vamos lutar para impedir isso", comentou Patrícia de Souza. O casal Maria Amélia e Abílio Nogueira dos Santos também repudiou o projeto. "Não temos informação da prefeitura, mas não queremos o CPP", disse Amélia.

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Itaquá | Novela

» Publicada em 03|06|10

Piratininga se livra de ´Cadeião´

Centro de Progressão será construído em outro bairro de Itaquá, comentou o prefeito Armando da Farmácia

Adriano Vaccari

Penitenciária: Armando da Farmácia afirmou ontem em evento que "Cadeião" será construído longe do Piratininga

Bras Santos
De Itaquá

O prefeito de Itaquaquecetuba, Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, disse ontem que obteve do candidato do PSDB ao governo do Estado, Geraldo Alckmin, a garantia de que o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) não será mais construído no Piratininga. O bairro fica na periferia de Itaquá e próximo da divisa com o município de Guarulhos.
Em abril desse ano o governo estadual publicou no Diário Oficial a informação sobre a desapropriação de um terreno para a construção do centro prisional com capacidade para mais de 1,1 mil detentos. A iniciativa do Estado foi bem recebida pelo prefeito Armando da Farmácia que, entretanto, teve de enfrentar um protesto de moradores e lideranças políticas do Piratininga.
A manifestação aconteceu no dia 13 do mês passado e o prefeito chegou a conversar com os manifestantes para dizer que a responsabilidade pelo empreendimento era do governo do Estado. Os moradores deixaram a sede da prefeitura prometendo uma série de protestos para forçar o Palácio dos Bandeirantes a desistir do projeto.
Já na manhã de ontem, ao final do evento de inauguração do Centro de Referência Ambiental no Parque Ecológico de Itaquá, o prefeito Armando da Farmácia acrescentou mais um capítulo na novela em que se transformou a implantação do CPP no município.
Apostando na vitória de Alckmin na disputa pelo governo de São Paulo, Armando afirmou que o candidato tucano demonstrou sensibilidade. "O bairro do Piratininga é bastante populoso e queremos que esse CPP seja construído em outra região da cidade que o Estado terá de definir e desapropriar. Posso dizer que até o final desse governo (Alberto Goldman - governador estadual) esse CPP não será instalado em Itaquá. E no próximo ano ele deverá ser instalado em outro lugar", argumentou Armando.
O prefeito de Itaquá também falou das invasões praticadas por centenas de famílias da cidade e de bairros da Zona Leste. Cerca de 500 apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Caixa Federal, construídos no bairro Estação (periferia do município) foram invadidos nos últimos 15 dias. "Não é querer defender os governos estadual e federal, mas acho que não era possível impedir as ocupações. Acredito, porém, que em um prazo de dez dias a Justiça vai conceder reintegração de posse e os invasores terão de deixar o local", ressaltou Armando da Farmácia.

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Itaquá | Protesto

» Publicada em 14|05|10

Moradores pedem apoio contra o CPP

BRAS SANTOS
De Itaquá

Cerca de 200 moradores do Parque Piratininga e líderes de bairro promoveram uma manifestação contra a instalação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) no bairro da periferia de Itaquaquecetuba. Os manifestantes caminharam pelo centro da cidade e seguiram até a prefeitura para cobrar apoio do prefeito Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, na luta do bairro contra a instalação da unidade que irá comportar 1,1 mil detentos.
Nos CPPs, gerenciados pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria, os presos podem sair durante o dia para trabalhar e só retornam à noite. Em abril, o governo estadual publicou o decreto de desapropriação de uma área no Piratininga para a construção do CPP. Na ocasião, Armando manifestou-se favorável ao empreendimento, desde que o governo estadual investisse em contrapartidas.
Com cartazes, faixas, apitos e o apoio de um caminhão de som, os manifestantes chegaram na prefeitura às 11 horas. O grupo foi recebido por 40 policiais militares e guardas municipais que impediram a passagem dos manifestantes.
O protesto também teve como alvo o ex-governador José Serra (PSDB). O tucano, que é candidato a presidente, foi criticado por não investir em Itaquá. Na prefeitura várias lideranças do movimento discursaram, enquanto o secretário de Governo, Roque Tavares, e outros assessores conversavam com os manifestantes, que respeitaram a barreira policial e cobraram a presença do prefeito que desceu até a entrada do prédio conversar com os moradores.



Contrapartidas
Armando atacou possíveis candidatos a deputado que estariam usando o protesto com interesses políticos. E disse que foi o Estado quem escolheu a área e publicou o decreto de desapropriação para instalar o CPP. "A decisão foi do Estado. Estou cobrando as contrapartidas do governo estadual", afirmou.

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Itaquá |

» Publicada em 24|04|10

Decreto destina área à construção de Cadeião

Publicação no Diário Oficial desapropria terreno na região do Rio Abaixo, divisa com Guarulhos, para a instalação de presídio, afastando o "empreendimento" de Mogi

Osvaldo Birke

Área desapropriada para construção de presídio em Itaquá

DELCIMAR FERREIRA
Da redação

O governo estadual publicou ontem um decreto que desapropria uma área de 158 mil metros quadrados na região do Rio Abaixo, em Itaquaquecetuba, para a instalação de uma unidade prisional. O terreno está entre as estradas São Caetano do Sul e Santo Expedito, na divisa com Guarulhos. Trata-se da mesma área que, em setembro de 2009, foi vistoriada por engenheiros da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), órgão ligado ao Estado. O local é também uma das duas áreas indicadas pela prefeitura para a construção da unidade prisional.

O documento, número 55.728/10, reacende a polêmica da instalação de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) no Alto Tietê, cujas possibilidades de edificação cogitadas pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) apontavam também para Mogi das Cruzes. O decreto assinado pelo governador Alberto Goldman (PSDB) coloca o "Cadeião" mais próximo de Itaquá.

O DAT foi ao local ouvir moradores e constatou que a região é populosa e com grande concentração de casas no entorno. Ontem, a Assessoria de Imprensa da administração municipal confirmou que a localidade em questão é a mesma que passou por inspeção do Estado no ano passado. Procurado pela reportagem, o prefeito Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, não quis falar sobre o assunto. A assessoria acrescenta que a prefeitura se pronunciará oficialmente na próxima segunda-feira, dia 26.
A Câmara de Itaquá informou ontem que não sabia do decreto assinado por Goldman para a criação do CPP. O presidente Genival Soares de Lima (PSDC), o Val do Mercado, disse que "foi pego de surpresa".

Até o fechamento desta edição, a SAP não havia se pronunciado sobre os prazos para a construção da unidade prisional.

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Mogi | Presídio

» Publicada em 17|12|09

Governo mantém cidade na lista para construir o Cadeião em 2011

Informação oficial divulgada ontem pela Secretaria de Administração Penitenciária é que o presídio será implantado em Mogi

Daniel Carvalho

Estado insiste em implantar Centro de Progressão Penitênciária na cidade. CDP já existe em Mogi

NOEMIA ALVES
De Mogi

O fantasma do Centro Progressão Penitenciária (CPP) ainda paira sobre Mogi das Cruzes. A
cidade continua na lista da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) para construção de presídios em 2011. A confirmação é da Assessoria de Imprensa da secretaria, chefiada por Lourival Gomes.
Em nota encaminhada ao DAT no início da tarde de ontem, a SAP informou que até 2011 serão construídas 49 novas unidades prisionais no Estado de São Paulo, gerando 39.540 vagas, e que, no momento, 27 municípios já tiveram terrenos declarados de utilidade pública. Mogi aparece na lista, atrás de municípios como Aguaí, Limeira, Porto Feliz, entre outros. Itaquaquecetuba, que, por um acordo político, estaria sendo estudada para receber o presídio, sequer foi citada.

A SAP não informou a localização do terreno desapropriado em Mogi pelo Estado, nem a data da publicação no Diário Oficial. Segundo a Assessoria de Imprensa, no momento, cinco unidades já estão em construção: os Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Franca e Jundiaí, o CPP de São José do Rio Preto e as penitenciárias femininas de Tupi Paulista e Tremembé.

Ainda segundo a SAP, cada novo CDP terá 768 vagas para abrigar provisórios e tem custo de R$ 29 milhões. As penitenciárias masculinas também têm 768 vagas e o mesmo custo de R$ 29 milhões. No caso de Mogi, cotada para abrigar um CPP, a estimativa é de que sejam 1.080 vagas no regime semiaberto. A obra custará R$ 35 milhões.




Acordo quebrado
Por diversas vezes, o prefeito de Mogi, Marco Bertaiolli (DEM), garantiu que o CPP não seria instalado na cidade. Ele se reuniu com o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes, e e com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e tinha firmado um acordo político com o prefeito de Itaquá, Armando Tavares Filho, o Armando da Farmácia (PR), para que o CPP fosse construído lá. Na segunda-feira, Armando recuou e disse que não quer mais o presídio em Itaquá. Ontem, Bertaiolli afirmou que pretende buscar um consenso com Armando no início de 2010, quando o prefeito de Itaquá, que está licenciado, voltar ao cargo.

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Itaquá | Depois de aceitar

» Publicada em 15|12|09

Armando quer que Cadeião vá para Mogi

Após dizer que o empreendimento poderia ser instalado em Itaquá, o prefeito afirmou ontem que o município vizinho é que tem de ter o CPP do Estado

Monalisa Ventura 09/09/2009

Prefeito quer que o Centro de Progressão Penitenciária seja instalado em Mogi das Cruzes

BRAS SANTOS
De Itaquá

O prefeito Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, afirmou ontem que não quer mais a instalação de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Itaquá. A decisão de rejeitar o projeto foi tomada com base numa pesquisa de opinião cujo resultado apontou que 65% dos entrevistados são contra o empreendimento. Além de garantir que o CPP não mais será em sua cidade, Armando indicou que a cadeia deverá mesmo ser instalada em Mogi. Ele falou sobre o assunto ao final da cerimônia de transmissão do cargo para o seu vice-prefeito, Adilson Achando (PSDC). O prefeito tirou 21 dias para descansar e deverá retornar na primeira semana de janeiro.



Recuo
Armando disse que não quer mais o CPP depois de ser questionado sobre uma solução para o caso. Desde o ano passado, o Estado defende a construção do centro em Mogi. No primeiro semestre, ele informou que Itaquá poderia receber o CPP.

O prefeito usou as informações de uma pesquisa, cujos detalhes não revelou, para descartar a possibilidade. "A pesquisa do Ibope mostrou que 65% dos entrevistados não querem a instalação da cadeia. Por esse motivo, nós não vamos aceitar", argumentou.
Armando lembrou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente reabriu o processo administrativo para a instalação de um aterro regional no distrito do Taboão. E essa iniciativa demonstraria que Mogi seria a cidade mais indicada para receber o depósito de lixo. Itaquá também é candidata a ter um aterro. Desde o mês passado, a secretaria analisa um pedido de licença da empreiteira Pajoan, que quer instalar um empreendimento deste tipo.




Popularidade
Na mesma pesquisa, o prefeito teria 75% de aprovação da população. De acordo com Armando, o porcentual revelaria a satisfação dos eleitores com o trabalho desenvolvido em 2009.
Nas ruas da cidade, dezenas de pessoas entrevistadas pelo DAT mostraram um cenário bem diferente. Mais de 90% fizeram duras críticas ao prefeito por causa da falta de investimentos, da violência e de outros problemas.

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Itaquá | Crise regional

» Publicada em 08|11|09

Armando da Farmácia pretende autorizar novo aterro em Itaquá

Prefeito garante que libera a construção do espaço se houver pedido da Amat e confirma disposição para receber o cadeião

Osvaldo Birke

Depósito da Pajoan está com os dias contados e empreiteira já fala em outra área para o lixo

Bras Santos
De Itaquá

Oprefeito de Itaquaquecetuba, Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, não descarta a possibilidade de liberar a instalação de um novo aterro sanitário regional no município. Em conversa com a reportagem do Diário do Alto Tietê, Armando, que já deu sinal verde para que o governo do Estado implante na cidade um Centro de Progressão Penitenciária (CPP), afirmou que agora também poderá permitir que a empreiteira Pajoan construa, na periferia da cidade, um depósito para os resíduos domésticos com capacidade de receber lixo dos municípios do Alto Tietê e de outras cidades da Grande São Paulo.

Como a vida útil do aterro da Pajoan vai terminar em 2010, os donos do depósito (José e Carlos Cardoso) já protocolaram na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA-Rima) para a liberação do novo aterro que deverá receber o nome de Eco-Espaço. A implantação desse novo empreendimento depende de licenciamento da secretaria estadual e também de uma autorização da Prefeitura de Itaquá, mas parece que não terá empecilhos, pelo menos no que depender do prefeito.
Foi sobre os possíveis impactos negativos que esse projeto poderá causar para a cidade que a reportagem do DAT conversou com Armando da Farmácia na quinta-feira passada. Afinal, esse deverá ser o terceiro aterro a ser implantado no município.



Memória
Até o ano 2000, funcionou o aterro do Consórcio Intermunicipal para Aterros (Cipas), que era controlado pelas prefeituras. Nos últimos oito anos, em área anexa ao depósito do Cipas, que "explodiu" em 2000, foi implantado o aterro da Pajoan, controlado pelos irmãos Cardoso.
Em 2010, deverá ser inaugurado, com o aval da prefeitura de Itaquá, o depósito Eco-Espaço. Tudo leva a crer que, a partir do próximo ano, a população da cidade terá de conviver com as obras de construção do CPP e do novo aterro, ou, como muitos preferem chamar, a cidade ganhará um cadeião e um novo lixão regional.



Negociações
Na conversa com a reportagem, inicialmente, o prefeito de Itaquá descartou a possibilidade de liberar a obra do novo aterro. "Não pretendo liberar a instalação de um novo aterro, não", garantiu ele.

Em seguida, Armando da Farmácia admitiu que poderá autorizar o novo empreendimento da Pajoan, caso fiquem comprovadas a necessidade e a importância do depósito para as prefeituras da região. "Se houver algum pedido da Associação dos Municípios do Alto Tietê (Amat) e o licenciamento da secretaria, vou avaliar a possibilidade de liberar a obra", salientou.
Sobre a construção do CPP, repetiu o discurso que tem usado nos últimos meses: "Não podem chamar o CPP de cadeião. Será um local onde os presos vão dormir no período da noite. Será um investimento para Itaquá. O governo do Estado está avaliando as áreas e terá autorização da prefeitura para fazer essa obra".

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Itaquá | CPP

» Publicada em 24|09|09

Moradores temem possível vinda de Cadeião para Itaquá

Rio Abaixo e Pq. Piratininga são opções do Estado para implantar o Centro de Progressão Penitenciária

Monalisa Ventura

Um dos terrenos estudados pelo governo estadual está localizado na Estrada São Caetano do Sul, no Parque Piratininga

DELCIMAR FERREIRA
De Itaquá

A maioria dos moradores dos bairros Rio Abaixo e Parque Piratininga, em Itaquaquecetuba, que vivem próximos das áreas onde o governo do Estado estuda a possibilidade de construir um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) é contra a medida.

Poucas pessoas que vivem nessa região apontam vantagens com a vinda de um Cadeião para o município. Técnicos contratados pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) devem voltar à cidade nos próximos dias.

O DAT conheceu os bairros cotados para a criação de uma penitenciária estadual e encontrou realidades diferentes.

No Rio Abaixo, há poucas moradias, a predominância é de sítios, chácaras e pesqueiros.

A Estrada do Bonsucesso, que faz divisa com Guarulhos, está asfaltada e em suas margens existem torres de transmissão de energia elétrica.

"Seria uma péssima ideia. Aqui em cima, já é um centro de desova de carros. Vira e mexe à noite tem mortes. Eles usam o terreno baldio e transformam em desmanche", conta o assistente em aviação Roberto Pires de Carvalho, de 30 anos. Ele trabalha em uma casa de candomblé no bairro. Por fi nal de semana, costuma receber até 70 pessoas para o culto, vindas de Mogi das Cruzes, Guarulhos e da capital. Com o CPP, Carvalho teme que os frequentadores possam não comparecer.

Próximo do candomblé existe um pesqueiro, onde motoristas e visitantes param para curtir momentos de lazer.

O autônomo Fernando João da Silva, 53, é contra. "Venho sempre aqui. Se tiver um Cadeião, não venho mais. Prejudica a vizinhança", opina. O colega Edvaldo Soares de Lima, 45, concorda: "Não pode acontecer isso. Bandido tem que fi - car longe".



Piratininga
Outra área estudada pelo governo estadual fi ca na estrada São Caetano do Sul, no Parque Piratininga. A localidade é precária e parte da via não está asfaltada.

O bairro é populoso e, segundo estimativas da Secretaria de Habitação, existem 700 famílias que moram irregularmente no local. Parte das ruas não tem ligação de água e esgoto, nem iluminação pública.

A situação é tão dramática que na opinião dos moradores, qualquer investimento público é bemvindo, mesmo um CPP. "Se viesse o Cadeião, quem sabe a gente não teria asfalto e luz na rua. Isto poderia melhorar a nossa situação", acredita o pedreiro Francisco Luciano Roque, 33. A vizinha Benedita Aparecida Luz, 43, tem a mesma opinião: "Acho que seria bom porque assim está ruim demais", diz ao mostrar a rua de lama esburacada. Já a dona de casa Sandra Alves Maciel, 26, tem outro ponto de vista. "Já temos uma Febem (atual Fundação Casa) e o pessoal tem medo de passar por aqui. Discriminam muito, fi caríamos mais esquecidos", afi rma.

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Itaquá | Cadeião

» Publicada em 18|09|09

Itaquá indica 2 terrenos para a instalação de CPP

Representantes do Estado estiveram ontem no município para conhecer áreas no Parque Piratininga e no Rio Abaixo; resultado não tem data para ser divulgado

Osvaldo Birke

Prefeitura informou que não tem área para doar, portanto, Estado busca terreno particular

DELCIMAR FERREIRA
De Itaquá

As regiões do Parque Piratininga e do Rio Abaixo, em Itaquá, são cotadas para receber o Centro de Progressão Penitenciária (CPP).

O engenheiro João Godoy, da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), acompanhado de técnicos da prefeitura, conheceu ontem algumas áreas particulares que estão passíveis de desapropriação do governo do Estado. O terreno de 120 mil metros quadrados no Jardim América, próximo à Fundação Casa, está praticamente descartado, por conta da construção do trecho leste do Rodoanel e também por questões topográficas.

A Imprensa não pôde acompanhar a vistoria preliminar. O secretário municipal de Planejamento, João Campos, que não foi à visita técnica, disse que os novos locais indicados pela prefeitura estão em áreas próximas à Estrada do Bonsucesso, na região do Rio Abaixo, e na Estrada São Caetano do Sul, no Parque Piratininga. Os endereços apontados pela administração municipal fi cam a cerca de dez quilômetros do centro. Os dois locais fazem divisa com Guarulhos.

Na Estrada do Bonsucesso há grande quantidade de sítios, pesqueiros e torres de transmissão de energia elétrica. Já a região do Piratininga é conhecida por ser zona industrial e de grande concentração de moradias.

"Eles conheceram os locais e tiraram fotos. São todas áreas particulares. O Estado quer um terreno plano e mais afastado do centro. O local tem de ter mais de 100 mil metros quadrados, dos quais 20 mil m2 devem ser somente de área construída", explicou Campos.



Critérios
Outros fatores que o governo estadual leva em consideração, segundo o secretário, é a proximidade com equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde.

No entanto, no terreno ao lado da Fundação Casa, que estava sendo cotado para receber o Cadeião, existe a Escola Estadual Jardim América.

Campos informou que a prefeitura não tem áreas com estas características para doar ao Estado. Ele afi rmou que os engenheiros da CPOS voltarão a Itaquá para defi nir a área, mas não soube dizer quando isto deve ocorrer. Esta afi rmação torna mais concreta a existência de um Cadeião no município, já que esta é a segunda vez que a companhia vem à cidade para conhecer terrenos a serem desapropriados pelo Estado. A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não informou em quanto tempo deve concluir a análise.

A Secretaria de Planejamento de Itaquá encaminhará ao Estado, na próxima semana, um projeto para a criação de um novo pronto-socorro, como contrapartida ao CPP, no valor de R$ 2 milhões.

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Região | Análise

» Publicada em 17|09|09

Estado visita hoje área para Cadeião

Representantes da SAP estarão no município para avaliar se o novo terreno indicado é adequado para a construção

Jorge Moraes

Terreno na divisa foi descartado por conta da obra do Rodoanel

DELCIMAR FERREIRA
De São Paulo

Representantes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) estarão hoje em Itaquaquecetuba, a partir das 10 horas, para conhecer uma nova área indicada pela prefeitura para abrigar o futuro Centro de Progressão Penitenciária (CPP). A visita foi agendada pelo prefeito Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, em reunião ontem à tarde com o secretário da SAP, Lourival Gomes, e o subsecretário de Relacionamento com Municípios, Rubens Cury.

Em um encontro a portas fechadas à Imprensa, os três discutiram todas as possibilidades de Itaquá receber o centro penitenciário.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual da Casa Civil, o resultado da discussão foi que a prefeitura apresentará uma nova área, que terá de ser desapropriada pelo governo do Estado.

O terreno passará por uma análise técnica e a SAP deve informar se o local tem condições de receber o Cadeião.

Armando da Farmácia considerou a reunião de trabalho positiva, já que o governo estadual demonstrou interesse em prosseguir com o levantamento de áreas na região. "O terreno será escolhido por eles. O que fi cou claro hoje (ontem) é que aquele espaço no Jardim América, que nós reservamos, foi completamente descartado, porque vai passar o Rodoanel", afi rmou o prefeito, que não quis revelar a nova área indicada. O tamanho padrão exigido pela SAP é que o centro penitenciário tenha 120 mil metros quadrados. O encontro de um representante do Poder Executivo municipal com secretários estaduais demonstra que o governo do Estado não desistiu da ideia de instalar novos CPPs pela região.

Nesta semana, Gomes publicou no Diário Ofi cial a revogação da pré-qualifi cação das empresas interessadas na construção de 49 unidades prisionais.

A análise é confi rmada por Armando: "Não falamos de Mogi, mas acredito que não esteja descartada esta possibilidade", disse o republicano ao comentar sobre a probabilidade de a SAP escolher Mogi como uma das cidades a ter um presídio.

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Contrapartida
O prefeito de Itaquá declarou ofi cialmente aos representantes estaduais que, em contrapartida ao CPP, o município quer que o Estado invista cerca de R$ 2 milhões na construção de um novo pronto-socorro no Jardim Nova Itaquá, próximo ao Hospital Santa Marcelina.

"Eles pediram para elaborarmos um projeto e entregarmos até a semana que vem, para que possam analisar", confi rma Armando.

O projeto e a planilha de custos da nova unidade de pronto atendimento municipal serão analisados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.

Itaquá | Sem Cadeião

» Publicada em 12|09|09

Secretaria ainda faz análise em Itaquá

Apesar de o texto do Diário Ofi cial falar em problemas quanto "à localização das obras", a Assessoria de Imprensa da SAP informou ontem que "para todo o Estado, em todas as unidades, o posicionamento da secretaria é o mesmo, ou seja, as unidades serão, sim, instaladas, nos municípios previamente escolhidos". Mesmo com a negativa do órgão, posterior à publicação ofi - cial, possivelmente Mogi está entre as cidades que motivaram a revogação do processo, no que se refere ao reestudo de localização de áreas, em face da resistência popular organizada pelo movimento "Cadeião, Não", e da polêmica em torno da possível transferência do presídio para o município de Itaquaquecetuba.

Gondim informou ao DAT que conversou com Lourival Gomes por telefone na quinta-feira e foi informado de que técnicos da pasta estadual estão fazendo levantamentos in loco de áreas na cidade de Itaquaquecetuba para abrigar o CPP, que inicialmente seria construído em Mogi. "O secretário disse que, após o término desse levantamento, a SAP atenderá o prefeito Armando da Farmácia (Armando Tavares Filho - PR) para discutir a instalação do CPP em Itaquá".

Questionada pelo DAT, a SAP não esclareceu ontem qual a previsão de reabertura do processo de pré-qualifi cação das empresas que serão responsáveis pelas 49 novas obras e não quis confi rmar se a revogação feita esta semana vai adiar os planos iniciais do governo estadual de iniciar já em 2010 as construções.

A Assessoria de Imprensa da secretaria divulgou nota em que afi rma apenas que o processo de pré-qualifi - cação foi cancelado "temporariamente" e que "certamente será retomado", assim que os critérios que motivaram a suspensão "estejam concluídos".(J.G.)

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Itaquá | Casa Civil

» Publicada em 03|09|09

Secretário cancela visita a Itaquá

Secretário não estará na cidade

DELCIMAR FERREIRA
De Itaquá

O secretário estadual da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, cancelou a participação que faria hoje às 19 horas em um encontro na Câmara de Itaquá, promovido pelo Diretório Municipal do PSDB.

A presença de Ferreira seria uma oportunidade para a prefeitura questionar o governo do Estado sobre a possibilidade de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) ser instalado no município.

Segundo o vereador do PSDB em Itaquá Celso Reis, o secretário teve de alterar a agenda por conta de compromissos ofi ciais ao lado do governador José Serra (PSDB). Reis esteve anteontem no gabinete da Casa Civil, no Palácio dos Bandeirantes, e recebeu a resposta de um assessor.

"Não falei pessoalmente com o Aloysio, mas um assessor disse que ele deve marcar uma nova data para participar do encontro com as lideranças do partido".

No último sábado, o prefeito Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, afi rmou que participaria da reunião para demonstrar mais uma vez a disposição de Itaquá em receber o Cadeião.

Ele disse que está disposto a ter o CPP e, em troca, quer que o Estado invista R$ 2 milhões para a construção de um pronto- socorro, na Vila Nova Itaquá, próximo ao Hospital Santa Marcelina.

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Itaquá | Definição?

» Publicada em 01|09|09

Secretário falará sobre CCP na quinta

Divulgação

Ferreira estará em Itaquá

DELCIMAR FERREIRA
De Itaquá

Na quinta-feira, o prefeito de Itaquá, Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, participará de um encontro na Câmara, às 19 horas, com o secretário estadual da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, para ouvir uma resposta sobre a possível vinda de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP). O prefeito ratifi cará que está disposto a receber o CPP e, em troca, quer que o Estado construa um pronto-socorro.

A área oferecida pelo município, com cerca de 200 mil metros quadrados, no Jardim América, pertence ao Estado e não está descartada, apesar de parte do local estar destinada ao trecho leste do Rodoanel. "Se este terreno não servir, o Estado que desaproprie outro", afi rmou Armando.

Apesar de a reunião não ser exclusivamente para discutir a construção de um Cadeião na cidade, o assunto entrará na pauta, pois, até o momento, o governo estadual não se pronunciou ofi cialmente sobre qual cidade da região receberá o CPP. Mogi das Cruzes não foi descartada, mesmo com a pressão feita pela prefeitura e a sociedade organizada. Técnicos da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) fi zeram uma vistoria no Jardim América e aprovaram o terreno.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) estima que, para construir o CPP, sejam necessários 120 mil metros quadrados.

De acordo com Armando, uma das contrapartidas que a prefeitura exigirá é a criação de um novo pronto atendimento municipal. Um dos locais onde o equipamento público pode ser instalado é um terreno próximo ao Hospital Santa Marcelina, no Jardim Nova Itaquá. "Este bairro será valorizado com a construção deste PA, o Centro de Atividades do Trabalhador, do Sesi, e o Fórum", comentou.

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Itaquá | CPP

» Publicada em 27|08|09

Secretário da Casa Civil estará em Itaquá na 5ª

Apesar de a Secretaria Estadual da Casa Civil negar, o prefeito de Itaquá, Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, garante que o chefe da pasta, Aloysio Nunes Ferreira, estará na cidade no próximo dia 3. Segundo o vereador Celso Reis (PSDB), o secretário foi convidado para participar de um encontro do Diretório Municipal do PSDB.

"Talvez por não ser um compromisso como secretário, a Casa Civil não confi rme. Mas os assessores já garantiram que ele estará aqui", afi rmou.

Como foram convidadas lideranças políticas da região, a possível instalação de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Itaquá deverá ser discutida. A unidade prisional pode ter um investimento de até R$ 35 milhões e gerar 100 empregos. A capacidade seria de 1,1 mil detentos.

Armando já deixou claro que não teria problema em aceitar o Cadeião, desde que o Estado oferecesse contrapartidas, que o prefeito espera discutir com Ferreira. As prioridades são nas áreas de Transporte e Saúde. O secretário declarou que existe uma enorme boa vontade para que a unidade prisional seja na cidade, ao invés de Mogi, mas explicou que a decisão caberá ao governador José Serra (PSDB).

Um terreno de 200 mil m2, no Jardim América já tinha sido aprovado pela Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) para receber o CPP, mas o Estado teve de mudar de planos ao descobrir que a área será cortada por uma alça de acesso do trecho leste do Rodoanel. Como o Cadeião precisa de um espaço de 120 mil m2, outras áreas estão sendo procuradas, mas os técnicos ainda estudam se é possível readequar o projeto para mantê-lo neste terreno.

Para o presidente da Câmara de Itaquá, Genival Soares de Lima (PSDC), o Val do Mercado, cada parlamentar poderá manifestar livremente sua opinião ao secretário.

"Eu, por enquanto, sou contra a vinda do CPP, mas depende das contrapartidas. Essa visita pode mudar as coisas", comentou.

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Itaquá | CPP

» Publicada em 31|07|09

Cadeião: Estado procura nova área em Itaquá

Daniel Carvalho

Secretário Lourival Gomes recebeu ontem lideranças mogianas em audiência sobre o Cadeião

JULIA GUIMARÃES
Da capital

O secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, informou ontem que o governo do Estado está identifi cando novas áreas em Itaquaquecetuba para a possível transferência da instalação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), o Cadeião. O primeiro terreno, que vinha sendo estudado pelos técnicos da secretaria, deverá ser descartado porque vai receber uma alça do trecho leste do Rodoanel.

Lourival Gomes informou ontem que a área - nas proximidades da divisa de Arujá e Guarulhos, às margens da rodovia Ayrton Senna - havia sido aprovada pelos engenheiros da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), porém, após a conclusão dos estudos, verifi cou-se que o terreno deve ser cortado pelas obras do Rodoanel.

O secretário não descartou ofi cialmente a área, mas afi r- mou que os técnicos da secretaria estão identifi cando novos espaços que possam receber a unidade.

O terreno para instalação do CPP precisa ter, no mínimo, 120 mil metros quadrados. Uma das vantagens da primeira área era de que ela pertencia ao governo do Estado e, portanto, não necessitaria de desapropriação.

De acordo com os relatos das lideranças mogianas que participaram ontem da audiência com o secretário, ainda não foram identifi cadas novas áreas na cidade que possam receber o presídio. Ele não deu prazos, mas afi rmou que pretende resolver a questão "o mais rápido possível".

Lourival Gomes ainda informou que a defi nição do local não será anunciada por ele. A notícia deverá ser divulgada pelo governador José Serra (PSDB) em audiência futura na capital.

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Mogi | Segurança

» Publicada em 30|07|09

Movimento pedirá exclusão dos planos de CPP

JÚLIA GUIMARÃES
Da reportagem local

As principais lideranças que compõem o movimento "Cadeião Não" se reunirão hoje, ao meiodia, com o secretário do Estado de Administração Penitenciária, Lourival Gomes. O grupo fará a entrega ofi cial das mais de 30 mil assinaturas coletadas até o momento contra a instalação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) no município.

As listas serão encabeçadas por um ofício com um pedido: que Mogi das Cruzes seja excluída ofi cialmente da lista de cidades que possivelmente receberão novas unidades prisionais no Estado.

A audiência com Lourival Gomes foi marcada pelo deputado estadual Luis Carlos Gondim Teixeira (PPS), que tem acompanhado o processo da possível instalação do CPP em Mogi desde o último ano, quando o Estado ainda planejava instalar o presídio no bairro do Cocuera.

Ontem, ele destacou que pedirá ao secretário Lourival Gomes que Mogi das Cruzes seja excluída defi nitivamente dos planos do Estado de instalação do presídio. "Não quero CPP em Mogi e em cidade nenhuma da nossa região. Nós já temos presídios em Mogi e em Suzano e o que nós precisamos é de aumento de efetivo nos batalhões e de investimento na saúde do Alto Tietê".

Além das assinaturas recolhidas, o pedido do grupo será amparado pelo documento com argumentos técnicos que justifi - cam um possível arquivamento dos estudos sobre a instalação do CPP no bairro do Taboão. O texto foi elaborado pelos advogados Laerte Silva e Olavo Câmara e cita os eventuais prejuízos do presídio para a produção agrícola, para o desenvolvimento industrial e para os projetos turísticos da região.

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Mogi | CPP

» Publicada em 10|07|09

População repudia Cadeião em Mogi

Daniel Carvalho

Movimento contra o Cadeião foi realizado ontem no Taboão

Júlia Guimarães
De Mogi

A população de Mogi das Cruzes manifestou ontem, mais uma vez, o forte sentimento de repúdio que tomou conta da cidade nos últimos meses contra a intenção do governo do Estado de construir de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Mogi. O posicionamento de contrariedade à instalação do presídio foi ratificado durante o primeiro ato público organizado pelo movimento "Cadeião Não". O evento foi realizado durante a tarde de ontem no distrito do Taboão, local escolhido simbolicamente por estar sendo sondado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para receber a unidade prisional.

Aproximadamente 50 pessoas compareceram ao ato público, realizado no Colégio Hermon. Agricultores e moradores da região do Taboão e do Itapeti, além de membros de entidades representativas da sociedade civil, participaram do debate e ajudaram a definir os próximos passos da mobilização. Ao final do evento, definiu-se pela entrega ao governo do Estado das mais de 30 mil assinaturas coletadas até o momento para o abaixo-assinado contra o Cadeião. No entanto, o recolhimento dos nomes não será suspenso e continuará mesmo após a entrega parcial das listas para que se chegue à meta de 40 mil nomes.

A primeira entrega do abaixo-assinado deverá ser feita ao secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, em audiência ainda sem data definida. O deputado Luis Carlos Gondim Teixeira (PPS) havia marcado a reunião para a próxima terça-feira, às 14 horas, mas a SAP desmarcou o compromisso porque o secretário teria uma reunião com o governador José Serra (PSDB) no mesmo horário. De acordo com o parlamentar, a nova data será marcada na próxima segunda-feira com a assessoria de Lourival Gomes.

Durante a audiência, o deputado e os representantes do movimento "Cadeião Não" farão não apenas a entrega das assinaturas, que mostram a pressão popular contra o presídio, mas também um documento que apresentará ao governo do Estado as razões técnicas que justificam a não instalação do presídio em Mogi. O parecer será elaborado nos próximos dias com a ajuda dos advogados do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Olavo D´Câmara e Laerte Silva, que estavam presentes.

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Itaquá | CPP

» Publicada em 03|07|09

Armando confirma ligação do Estado

Prefeito de Itaquá informou que um assessor da Casa Civil entrou em contato com ele para tratar da implantação do centro prisional

Khadidja Campos
De Itaquá

O prefeito de Itaquaquecetuba, Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, admitiu ontem que irá aceitar a implantação de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) na cidade.
Ele teria recebido uma ligação do assessor da Casa Civil, Rubens Cury, para conversar sobre o assunto. A Secretaria de Administração Penitenciá-ria (SAP) do Estado não deu nenhuma informação sobre o local onde o Cadeião pode ser instalado.

De acordo com o prefeito, mesmo com a ligação recebida, não deu para ficar sabendo detalhes da obra nem ter certeza se a unidade será mesmo instalada em sua cidade. "Continuamos esperando informações mais precisas da SAP e também a apresentação do projeto aqui na prefeitura", explicou Armando. Uma das informações já conhecidas é que o centro prisional terá capacidade para mil detentos.

Existe a possibilidade de o CPP ser construído em uma área de 200 mil metros quadrados no Jardim América, que fica na divisa entre Itaquá, Arujá e Guarulhos, ao lado da Fundação Casa.
"A construção da cadeia nesse local não irá prejudicar o desenvolvimento econômico da cidade", avaliou Armando da Farmácia. O próximo passo seria conversar com o Estado sobre as contrapartidas que o município receberá ao aceitar o projeto, já que outras cidades rejeitaram.

A intenção inicial era de que o CPP fosse construído em Mogi das Cruzes, na área do Taboão, onde anteriormente queriam que fosse implantado um aterro sanitário. (K.C.)

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Mogi | Cadeião em Mogi

» Publicada em 01|07|09

Comissão quer informações sobre sondagem

Júlia Guimarães
De Mogi

A Comissão Especial de Vereadores (CEV) contra o Cadeião em Mogi deverá solicitar ao governo do Estado informações detalhadas a respeito da vistoria técnica realizada na segunda-feira na área do Taboão, onde poderá ser instalado o Centro de Progressão Penitenciária (CPP).
Conforme publicado ontem no DAT, uma equipe fez os procedimentos de sondagem do solo, usados para definição dos cálculos da fundação do projeto. Agora, a intenção dos vereadores é saber exatamente em que fase estão os estudos de engenharia que poderão definir a área onde o presídio será instalado.

O presidente da CEV contra o Cadeião, vereador Jolindo Rennó (PSDB), afirmou ontem que a vistoria da última segunda-feira é preocupante. Para o parlamentar, que é engenheiro, a sondagem do subsolo do terreno indica que os estudos da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária (SAP) já estão em um segundo estágio e que o governo estadual não desistiu de Mogi para a construção do presídio. "A sondagem determina o perfil do solo para definição da fundação da obra. Isso é extremamente preocupante, porque indica que o Estado já está buscando parâmetros para concluir o projeto".
Jolindo informou que deverá se reunir até o final desta semana com o restante dos vereadores que compõem a CEV e as demais lideranças da sociedade civil que encabeçam a luta contra o Cadeião. O grupo deverá definir como as solicitações técnicas serão feitas ao governo do Estado. "É muito importante que tenhamos acesso a essas informações e que mantenhamos a mobilização contra a instalação do CPP em Mogi", defendeu o vereador.

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Mogi | Cadeião

» Publicada em 25|06|09

Vereador diz que CPP será instalado em Itaquá

De acordo com informações do parlamentar mogiano Nabil Nahi Safiti (DEM), o Estado já teria decidido, no entanto, a informação não é confirmada pelo governo

Marcelo Alvarenga

Nabil disse que o Estado irá escolher Itaquá para o Cadeião

Júlia Guimarães
De Mogi

Opresidente da Câmara de Mogi das Cruzes, Nabil Nahi Safiti (DEM), recebeu ontem a informação extraoficial de que o governo do Estado estaria se definindo pela instalação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Itaquaquecetuba. O parlamentar não revelou a fonte, mas afirmou que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) já teria vistoriado e aprovado a área oferecida pelo prefeito Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, para a construção do presídio. A notícia pode ser considerada uma sinalização de que o Estado vai realmente desistir de construir o Cadeião em Mogi.

Nabil afirmou ontem que recebeu uma ligação, após a sessão ordinária, de uma fonte política informando que os estudos da SAP para a instalação do CPP no município vizinho estariam bastante avançados e que o anúncio seria feito nos próximos dias. De acordo com ele, os engenheiros do Estado teriam aprovado a instalação do presídio na área localizada nos limites dos municípios de Itaquá e Arujá. De acordo com o que o DAT apurou, as informações teriam sido repassadas ao vereador pela assessoria parlamentar de um deputado.

O DAT tentou entrar em contato ontem com Armando da Farmácia para confirmar as informações, mas ele não atendeu às ligações. O secretário municipal de Planejamento de Itaquá, João Campos, informou que não há dados oficiais sobre a possível decisão. "O que nós estamos sabendo é que o prefeito estaria disposto a permitir que fosse feita a implantação deste equipamento, mas isso vai depender de uma conversa prévia com o governo do Estado", disse, referindo-se às declarações do prefeito de que a cidade só receberia o CPP se houvesse alguma contrapartida.

O prefeito de Mogi, Marco Aurélio Bertaiolli (DEM), conversou no final da tarde de ontem, por telefone, com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, para averiguar as informações repassadas por Nabil. De acordo com Bertaiolli, Gomes negou que exista uma decisão sobre qual cidade receberá a unidade prisional. "Não existe uma informação oficial a respeito", afirmou o prefeito.

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Mogi |

» Publicada em 23|06|09

Empresários oficializam repúdio contra Cadeião

Júlia Guimarães
De Mogi

Os empresários que compõem a Associação Gestora do Distrito do Taboão (Agestab) pretendem, até o fim desta semana, entregar ao Poder Executivo um documento de repúdio contra a construção do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Mogi das Cruzes para oficializar a posição da entidade em relação ao assunto.
Os industriários são um dos principais interessados no processo de mobilização contra o Cadeião, já que as empresas podem ser diretamente afetadas pela possível instalação do presídio de regime semiaberto no distrito.

Os 15 empresários associados da Agestab se reuniram no último sábado e decidiram pela elaboração do documento. De acordo com o vice-presidente da entidade, Fernando Pessoa, a carta de repúdio está sendo elaborada e a previsão é de que até o final da semana possa ser entregue ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcos Damásio. A intenção dos empresários é sensibilizar o Executivo a respeito dos prejuízos que a produção industrial pode sofrer.

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Mogi | Não ao Cadeião

Publicada em 17|06|09

Abaixo-assinado vai passar pelo comércio

Voluntários querem a adesão de comerciantes do centro e também do shopping ao movimento de repúdio à instalação do Centro de Progressão Penitenciária em Mogi

Marcelo Alvarenga

Listas ainda circulam pela cidade para que a população manifeste o repúdio ao Cadeião

NOEMIA ALVES
De Mogi

Funcionários da Câmara e também os integrantes de entidades que não concordam com a instalação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Mogi das Cruzes sairão novamente às ruas hoje na tentativa de engrossar o abaixo-assinado em repúdio ao presídio que a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) cogita construir no distrito do Taboão, uma das áreas no município em análise pelo governo paulista.
Os voluntários vão percorrer as lojas do centro comercial, além do Mogi Shopping. O objetivo desta iniciativa, segundo informou o presidente da Comissão Especial de Vereadores (CEV) contra o Cadeião, Jolindo Rennó Costa (PSDB), é promover um "arrastão" pela área central e lojas do centro de compras, no Socorro.
"Vamos recolher assinaturas dos comerciantes, que devem ser os mais afetados com a vinda do Cadeião. A ideia é circular com o abaixo-assinado até o final de semana, de forma que todos os mogianos tenham condições de se manifestar", explicou.

O vereador acredita que a adesão ao movimento "Anticadeião" já ultrapassa a marca das 25 mil assinaturas. "Na reunião de ontem (anteontem) participaram 16 entidades, que somaram mais de 20 mil nomes. Ainda faltam as assinaturas de listas de alguns bairros, o que deve elevar esse número para 25 mil nomes. Uma marca surpreendente", avaliou o parlamentar.
Das entidades participantes no movimento, Rennó Costa destacou a UMC, que em uma semana reuniu quase 5 mil assinaturas por meio da adesão de funcionários e também de alunos. "É uma demonstração não apenas de amor pela cidade, mas também de preocupação com as consequências que um presídio poderá trazer", explicou.

Segundo o presidente da CEV, o próximo passo do movimento em repúdio ao CPP é a organização de um ato público, além do agendamento de uma audiência com o governador José Serra (PSDB).
"Temos de entregar esse abaixo-assinado diretamente nas mãos do governador para que ele intervenha nesse assunto. O secretário da SAP (Lourival Gomes) deve receber uma cópia, mas ele não é o foco da nossa mobilização. Afinal, sem responder ao ofício da Câmara, protocolado há mais de um mês, e não ter agendado nenhuma nova audiência ou discussão pública do assunto, é praticamente impossível que ele ouça o nosso coro de ´Fora Cadeião´", afirmou o vereador.

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Itaquá | Segurança

» Publicada em 16|06|09

Estado analisa área em Itaquá para CPP

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, uma empresa já fez estudos num terreno onde o Cadeião pode ser instalado

Osvaldo Birke

Área cotada para receber o Centro de Progressão Penitenciária fica na divisa com Arujá

Khadidja Campos
De Itaquá

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado, por meio da Assessoria de Imprensa, confirmou a intenção da construção de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Itaquaquecetuba. A pasta solicitou uma avaliação de um terreno na cidade, cuja localização ainda não foi divulgada, para a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS). Uma vistoria no local já foi feita.

O processo estaria passando por apreciação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para análise das questões ambientais. A SAP confirma a possibilidade desta instalação, mas ainda não haveria nenhuma decisão fechada. A assessoria esclareceu que o local será divulgado somente se aprovado internamente e publicado no Diário Oficial. O DAT entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e, segundo foi informado, ainda não foi dada a entrada para nenhum licenciamento de presídio em Itaquá.

O que se comenta nos bastidores é que a construção deverá ser no Jardim América, na mesma área onde foi implantada uma unidade da Fundação Casa. O prefeito Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, não foi localizado para falar sobre o assunto, mas ele já deixou claro anteriormente que a cidade receberá a estrutura se houver alguma contrapartida do Estado ao município. O secretário municipal de Governo, Luiz Ferreira, disse que o prefeito continua aberto para conversações com o governador José Serra (PSDB) sobre o assunto.

O CPP abrigaria detentos em regime fechado e semiaberto, ou seja, eles poderiam sair de dia e voltar à noite para dormir. A construção custaria cerca de R$ 35 milhões. A previsão é de que o CPP gere aproximadamente cem empregos.

O assunto da implantação de um Cadeião no Alto Tietê começou a ser discutido no ano passado em Mogi das Cruzes. A cidade possui dois terrenos que estavam cotados para a construção de um Centro de Progressão Penitenciária. No entanto, a prefeitura e a sociedade civil têm feito uma série de ações para deixar bem claro que o município não tem interesse em abrigar o equipamento de segurança.




Abaixo-assinado
Um total de 20.124 mogianos aderiu ao abaixo-assinado promovido na cidade contra à possível instalação de um CPP. O número é bastante próximo à meta de recolhimento de 30 mil assinaturas e foi revelado ontem, na Câmara, durante o primeiro balanço oficial do movimento. Durante a reunião ficou decidida a formação de uma comissão de representantes da sociedade civil para discutir com os vereadores os próximos passos da mobilização. Entre eles, está a fixação de uma data para a entrega oficial do abaixo-assinado ao Estado e a organização de um ato público, que pretende ser um grande manifesto contra o Cadeião. Também ficou definido pela ampliação da coleta de assinaturas por meio da divulgação pela Internet e da distribuição de listas em condomínios. Os vereadores deverão entrar em contato com lideranças e síndicos para pedir apoio no recolhimento do abaixo-assinado.

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/

Itaquá | Aqui também não

» Publicada em 14|06|09

População rejeita vinda de Cadeião para Itaquá

A equipe de reportagem do DAT foi às ruas da cidade ouvir a opinião da população e constatou um descontentamento com a possibilidade da instalação de um CPP

Osvaldo Birke

Luzia: "Vai aumentar a criminalidade na cidade"

Khadidja Campos
De Itaquá

Apopulação de Itaquaquecetuba rejeita a ideia da vinda de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP), o chamado "Cadeião", para a cidade. Muitos acreditam que, com a instalação da unidade a criminalidade do município, que já é alta, irá piorar. Atualmente, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária analisa áreas em Mogi das Cruzes, no distrito do Taboão e em Itaquá, no Jardim América (ao lado da Fundação Casa).

O prefeito Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, contou que a cidade receberia o CPP em troca de uma contrapartida benéfica, que não especificou. Ele também disse que a cidade tem maiores chances de crescer, por conta do aumento do consumo local. Desta vez a reportagem ouviu artesãos da praça Padre João Pessoa sobre o assunto.

Luzia Silva Siqueira tem medo da alta periculosidade das pessoas que permanecerão presas no CPP. Ela acha que infratores devem ficar longe da sociedade. "O Cadeião vem pra cá e depois a família também, faz favela do lado, a ´bandidagem´ aumenta mais do que já está. Eles (governo) estão empurrando para a cidade que aceitar. Para mim, tem que se fazer cadeia na Amazônia e botar para trabalhar", opina. Ela dá como exemplo o entorno das penitenciárias de Guarulhos, onde há barracos.

Valter Alves dos Santos ressalta que o lado humano deve ser analisado. No entanto, ele acredita que as questões de segurança da população local também têm de ser levadas em consideração. "Ninguém quer um presídio perto de casa. Todo mundo trata os presos como se fossem lixo da sociedade. Por outro lado, devem existir mais cadeias para desafogar a população carcerária", esclarece.

Flávio Martins dos Santos também tem receios com relação a esse projeto por conta das questões de segurança. Para ele, projetos do poder público muitas vezes não verificam como ficará a qualidade de vida da população. "A cidade já está bagunçada. O pessoal não tem responsabilidade com relação ao sistema prisional e quem paga é a população. Pode até gerar maior renda para o município, mas o prefeito tem que se preocupar em trazer investimentos, como um shopping ou grandes supermercados. Todos estão com medo do tipo de pessoas que pode vir junto", relatou.


Fugas
Tatiana Heredes Teixeira teme que haja fugas e deixe a população local em pânico. "Imagina se eles entram em uma casa com criança ou pessoa deficiente, não tem chance de defesa. Isso também é ruim para o futuro da cidade".

Maurício Lima da Silva, que mora na cidade há 30 anos, conta que já teve problema com a criminalidade dentro de casa, seu irmão foi assassinado. Ele acredita que as cadeias devem ser instaladas em locais isolados e longe da população. "Atrapalha a sociedade, pois todos ficam com medo das fugas. Já tive familiares que sofreram com o assunto. Não acho bom passar por cima da população. Tem que dar trabalho para esse pessoal. O governo tem que se preocupar mais em construir bases da polícia nos bairros, melhorar a qualidade das escolas e de hospitais", explicou.

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Mogi | Protesto

» Publicada em 13|06|09

Entidades intensificam ação contra o Cadeião

Mais de 1,2 mil pessoas aderiram ao abaixo-assinado que será entregue à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP); ações de repúdio continuam hoje e amanhã

Jorge Moraes

Em quatro horas, cerca de 1,2 mil mogianos deixaram a assinatura no documento. Todos são contra o CPP em Mogi

NOEMIA ALVES
De Mogi

A Câmara Municipal e entidades que participam do movimento contra a instalação de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Mogi das Cruzes aproveitaram o final de semana, prolongado pelo feriado de Corpus Christi, para intensificar ações em repúdio à vinda do presídio.
Desde ontem grupos de verea-dores, funcionários públicos e líderes comunitários percorrem diversos pontos da cidade em busca de novas adesões ao abaixo-assinado que será remetido à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). As ações, além da coleta de assinaturas, acontecem até segunda-feira, quando integrantes da Comissão Especial de Vereadores (CEV) se reúnem com as entidades para fazer o balanço do movimento e definir novas estratégias. O encontro está marcado para as 18h30 na sala de reuniões da Câmara Municipal.
Ontem pela manhã, diretores e voluntários da Associação Amigos do Bairro Alto Ipiranga enfrentaram o frio e a chuva fina para colher assinaturas na área central da cidade. Segundo o secretário-geral da entidade, Lourival Gonçalves Filho, em quatro horas de atividades (das 10 às 14 horas) mais de 1,2 mil pessoas aderiram ao abaixo-assinado. "As pessoas estão preocupadas com as consequên-cias que o cadeião irá trazer à cidade, como falta de segurança, favelização e novas despesas", resumiu o presidente da associação Wilson Roberto de Oliveira.
A dona de casa Helenice Solanco, 72 anos, e a filha, Rita Suzana Sagawa, 51, fizeram questão de assinar o documento. "É uma questão de cidadania, de escolher o que é bom ou não para Mogi", disse a idosa. "O ideal é que o governo trouxesse investimentos para a cidade e não prejuízo. O Taboão já foi cotado para receber lixão, agora Cadeião, por que não um aeroporto? Seria mais emprego e economia para a cidade e região", questiona Rita.
O casal de namorados Gabriele Soares e Luiz Fernando Conceição também fizeram questão de interromper as compras no centro mogiano para aderir ao movimento contra o Cadeião.
"Chega de violência. Mogi já tem muita cadeia", sintetizou o rapaz, em referência ao Centro de Detenção Provisória, no bairro do Taboão, e a Fundação Casa (ex-Febem), que está prestes de ser construída no Parque São Martinho, em Jundiapeba.

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Itaquá | Cadeião

» Publicada em 10|06|09

Vereadores aprovam CCP com contrapartida

Assim como o prefeito de Itaquá, Armando da Farmácia (PR), os parlamentares dizem que para implantar o empreendimento o Estado tem de oferecer algo em troca

Divulgação/Amilson Ribeiro/Osvaldo Birke/Jorge Moraes

Os vereadores Rolgaciano, Elias Rossi, Roque Levi e Adilson Gui afirmam que o Estado tem de oferecer algum benefício à cidade

Khadidja Campos
De Itaquá

Os vereadores de Itaquá são favoráveis à implantação de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) na cidade. No entanto, exigem uma coisa do Estado: uma contrapartida de benefícios para compensar a instalação. No começo da semana, o prefeito Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, declarou que o município poderia receber a estrutura, que Mogi está lutando para rejeitar, com a mesma condição.

Durante a última reunião da Associação dos Municípios do Alto Tietê (Amat), na segunda-feira, Armando confirmou que um assessor da Casa Civil do Estado entrou em contato para falar sobre o interesse em implantar a unidade em Itaquá. O CPP, conhecido popularmente como Cadeião, seria no Jardim América, onde foi construída uma unidade da Fundação Casa, antiga Febem.

O vereador Rolgaciano Fernandes (PSDC) diz que se o Estado fizer a implantação com a contrapartida para o município, não deve haver problemas. "Tem tanta coisa parada do governo do Estado, eles poderiam dar um retorno na questão da segurança, com mais viaturas, policiais e bases comunitárias", comentou.

Já Elias Rossi (PRP) acha que o assunto ainda está muito fresco e precisa ser melhor discutido. "Um CPP é aceitável dependendo da contrapartida que o Estado vai dar. Um Cadeião nunca é bom, mas não podemos ser radicais sobre o assunto. Se todas as cidades não quiserem, onde serão construídos? A Fundação Casa nunca nos deu problemas", disse. Roque Levi dos Santos Tavares (PR) acredita que o prefeito está pensando no retorno que a cidade terá. "Nós temos muitas deficiências nas áreas da Saúde e Educação, então seria interessante resolver essas urgências. Ele quer conversar com as autoridades competentes para definir o assunto. Sabemos que o Estado enfrenta o problema da falta de vagas nas cadeias e fica essa briga de ninguém querer. Tem de vir com alguma coisa para amenizar a situação", esclareceu.

Adilson Gui Aparecido de Souza (PPS) afirmou que Armando deve fazer uma reunião com os parlamentares nos próximos dias para colocá-los a par do que está acontecendo. "O Estado estaria prometendo uma troca por um grande mecanismo de desenvolvimento. Isso para nenhuma cidade é bom. Todo município por aqui tem um alto índice de violência. Acredito que a estrutura deveria abrigar presos de Itaquá com prioridade, poins cada oum tem que cFuidar dos seus problemas", opinou.

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Itaquá | Segurança

» Publicada em 06|06|09

Estado cogita Cadeião em Itaquá

Segundo fontes ligadas ao prefeito, Armando da Farmácia (PR) estaria disposto a receber o Centro Prisional Provisório (CPP)

Jorge Moraes

Uma das áreas em Itaquá que pode receber o Centro Prisional Provisório do Estado fica exatamente na divisa com Arujá

BRAS SANTOS
De Itaquá

O prefeito de Itaquá, Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, está disposto a receber o Centro Prisional Provisório (CPP) que o governo do Estado quer construir no Alto Tietê. Mogi era a primeira opção da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SAP) para a implantação do centro prisional com capacidade para 1,1 mil detentos. Mas, diante da resistência de lideranças políticas e da sociedade civil, o governo já trabalha com a possibilidade de implantar o CPP em outra cidade.
O DAT apurou, com fontes ligadas à Secretaria de Habitação de Itaquá, que a única área no município que pertence ao Estado é uma região conhecida como Fazenda Albor, na divisa com Arujá e Guarulhos. Esse terreno, com aproximadamente um milhão de metros quadrados, foi desapropriado na administração do ex-governador Mário Covas (PSDB) e, nos últimos anos, tem sido cogitado para receber conjuntos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

No entanto, o único projeto desenvolvido pelo Estado nessa região foi exatamente na área de segurança pública. Nesse terreno foram construídas e inauguradas, nos últimos dois anos, quatro unidades da Fundação Casa, sendo três em Guarulhos e uma em Itaquá, mais precisamente no Jardim América.

De acordo com o secretário da Casa Civil do Estado, Aloysio Nunes Ferreira, os técnicos da SAP já teriam feito a primeira vistoria numa área que pertence ao governo estadual e reúne as condições necessárias (afastada do centro e com tamanho suficiente) para receber o CPP, onde os condenados passarão a noite. Durante o dia, eles deixarão o local para trabalhar.



Investimento
Na tarde de ontem, o secretário de Governo de Itaquá, Luiz Ferreira, garantiu não ter conhecimento da vistoria realizada pelos técnicos da SAP. Ele ressaltou, entretanto, que o prefeito está disposto a ouvir os argumentos do Estado e avaliar a possibilidade de receber o CPP.

A construção do CPP deve custar cerca de R$ 35 milhões e, após a inauguração, poderá empregar até 100 pessoas.

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Mogi | Cadeião

» Publicada em 04|06|09

Análise topográfica é feita em terreno

Noemia Alves
De Mogi

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) deu mais uma demonstração de que não desistiu de instalar um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Mogi. Técnicos da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) estiveram anteontem no Taboão analisando a área pretendida para instalar o CPP. Segundo moradores, os profissionais realizaram a análise topográfica da área de quase 1 milhão de metros quadrados, que fica entre as estradas da Capelinha e a antiga Mogi-Santa Isabel.

"Eles (técnicos) permaneceram o dia todo medindo e colhendo amostras. Quase não fizeram perguntas aos moradores, mas sabemos que vieram por causa do cadeião, porque estavam num carro de uma empreiteira com a sigla CPOS, que é a mesma que presta serviços para o Estado. Se o interesse não é lixão, só pode ser pelo cadeião", conta Luiz Franco, líder comunitário do bairro Piedade.

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Mogi | Cadeião

» Publicada em 03|06|09

Porto Feliz obtém liminar contra presídio e vira exemplo para Mogi
Prefeito que andou 132 km para protestar contra implantação do presídio conseguiu provisoriamente conter a ameaça do CPP

Júlia Guimarães
De Mogi

A Prefeitura de Porto Feliz conseguiu na última segunda-feira uma liminar proibindo a instalação de um presídio na cidade. O prefeito Cláudio Maffei (PT) liderou uma ampla campanha contra a intenção do Estado de construção da unidade carcerária e chegou, inclusive, a percorrer a pé os 132 quilômetros que separam Porto Feliz da capital para chamar a atenção das autoridades estaduais. Consultados pelo DAT, alguns vereadores mogianos afirmaram que a decisão judicial conquistada pelo município paulista pode ser utilizada como exemplo para Mogi na luta contra o Cadeião.
A decisão partiu da 2ª Vara da Comarca de Porto Feliz e foi anunciada anteontem pelo procurador do município, Reinaldo Croco Júnior. No pedido de liminar, Maffei alegou que a área, que teve a utilidade pública declarada por meio de decreto estadual para fins de construção de um CPP (Centro de Progressão Penitenciária), encontra-se em uma região de proteção ambiental, que foi instituída por meio de uma lei municipal. A liminar ainda deverá ser contestada, mas pode ser considerada uma primeira vitória de Porto Feliz na luta contra o Cadeião.

Ontem, o vereador Jolindo Rennó Costa (PSDB) - que é presidente da Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tentar barrar a construção de um CPP - afirmou que vai procurar detalhes a respeito do caso de Porto Feliz. "Vou tomar conhecimento da justificativa da legislação de Porto Feliz e de como foi feita a alteração. Vamos estudar e analisar se pode ser usado como exemplo para Mogi". O vereador Olimpio Tomyama (PTB) informou que irá estudar o dispositivo legal utilizado em Porto Feliz para analisar se ele poderá ser aplicado. Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra, afirmou que o caso pode ser usado como jurisprudência para Mogi. "Se ele conseguiu lá, abre precedentes para que nós consigamos aqui também".




Outros exemplos
O Ministério Público de Pirajuí também venceu, em outubro do ano passado, uma ação em que a Justiça barrou, em primeira instância, a construção de um presídio na cidade. Lá, a alegação foi de que o município já possui seis unidades carcerárias e que a instalação de uma sétima seria inviável. Também na cidade de Canas, as autoridades locais conseguiram impedir a construção de um dos chamados cadeiões com a alteração da Lei Orgânica tornando obrigatória a aprovação do Legislativo para construção de presídios.

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Itaquá | Polêmica

Publicada em 30|05|09

Vice-prefeito descarta cadeião

O vice-prefeito de Itaquá, Adilson Achando (PSDC), também colocou ponto final nos boatos de que sua cidade estaria disposta a receber um Centro de Progressão Penitenciária (CPP). O assunto está em alta porque Mogi briga para não ter a estrutura instalada em seu território. "Não queremos o CPP pelos mesmos motivos que o Bertaiolli (Marco Aurélio, prefeito de Mogi, DEM) e o prefeito que foi até o Palácio do Governo a pé (o de Porto Feliz, Cláudio Maffei, PT) não querem. A cidade já é marginalizada por ser pobre. Ainda por cima, quando você falar para alguém que mora em Itaquaquecetuba, a pessoa vai lembrar: ´ah, aquela cidade do cadeião!´", concluiu. (K.C.)

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Mogi | Taboão

» Publicada em 29|05|09

Moradores farão movimento "Anticadeião"

NOEMIA ALVES
De Mogi

Diante da confirmação do interesse da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) em utilizar uma área do Distrito do Taboão para construção de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Mogi, moradores e produtores de orquídeas e caquis da região já preparam uma mobilização para impedir o empreendimento. "Vamos fazer de tudo, abaixo-assinado, passeata, carreata. Qualquer coisa que seja capaz de chamar a atenção do Estado e evitar que este presídio venha para o distrito", disse Luiz Franco, morador e líder comunitário do bairro Piedade.
Segundo ele, as cerca de 130 famílias de Piedade estão aflitas diante do risco de segurança que terão ao conviver com presos em regime semiaberto. "Aqui, são duas creches e uma escola, as pessoas andam a pé e de bicicleta para chegar a esses lugares. Com os presos soltos, mesmo que em caráter de ressocialização, qual a garantia de vida e segurança que a população terá?", questionou. De acordo com o presidente da Associação dos Moradores e Agricultores do Taboão, Silvio Marques, uma audiência com o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) poderá tranquilizar as mais de três mil famílias que residem na área. "Precisamos de uma garantia do prefeito de que ele não concederá a certidão de uso e ocupação, que é o documento essencial para a construção do presídio", disse. O presidente da Associação Cultural e Agrícola do Itapeti, Nelson Iuquio Takeyoshi, está preocupado com o impacto financeiro que a possível vinda do presídio trará aos produtores da região - indicada no roteiro do turismo. "É extremamente perigoso, além de ruim para a região ter como cartão de visitas, bem na entrada da cidade, dois cadeiões".

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Mogi | CPP

» Publicada em 26|05|09

Estado possui duas áreas para o Cadeião

Terrenos situados no distrito industrial do Taboão e no Cocuera já foram analisados e podem receber o presídio do governo estadual, caso Mogi não resista à implantação

Um dos locais indicados fica nas proximidades da estrada Taboão-Parateí, vicinal do distrito

Júlia Guimarães
De Mogi

A declaração do secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, dada a deputados estaduais numa reunião realizada na sede do órgão, na capital, na sexta-feira, que o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), o chamado Cadeião, será instalado em Mogi das Cruzes mesmo contra a vontade da população e do prefeito Marco Bertaiolli (DEM) desencadeou, nos últimos dias, a análise de duas áreas na cidade. Uma delas, se nada for feito para impedir, substituirá o terreno vizinho ao da indústria NGK do Brasil, no Cocuera. O DAT teve acesso exclusivo aos planos estaduais ontem.

O distrito do Taboão, por estar de acordo com o zoneamento e já possuir a infraestrutura destinada ao Centro de Detenção Provisória (CDP), é forte candidato a receber o Cadeião. O mesmo bairro do Cocuera, que teve a primeira área destinada à construção do CPP descartada após pressão da sociedade, volta a ser relacionado com um outro terreno.

A área localizada no Taboão fica nas proximidades da estrada Taboão-Parateí, uma das vicinais que cortam o distrito. Conforme a reportagem apurou, o local não possui restrições ambientais graves, mas o impacto negativo de um presídio de regime semiaberto na região poderia causar uma espécie de "efeito lixão", reeditando o que ocorreu há dois anos na resistência ao aterro sanitário e a mobilização de agricultores, moradores e indústrias contra a instalação do presídio.
Conforme já citado por engenheiros da cidade e pelo próprio secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, João Francisco Chavedar, o Taboão é a única região do município que possui zoneamento compatível com a construção de unidades prisionais. No entanto, de acordo com informações da Secretaria de Planejamento, o distrito possui 15 quilômetros quadrados e várias classificações de zoneamento diferentes, de acordo com a Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo. O Plano Diretor de 2006, no entanto, não prevê a construção de novas unidades carcerárias em Mogi e este poderá ser um forte argumento contra a construção, mesmo que o zoneamento da área permita.




Cocuera
O segundo local sondado pelo Estado para construção do CPP fica no Cocuera - assim como a primeira área, declarada de utilidade pública em junho do ano passado e descartada oficialmente agora pela SAP. No entanto, o novo terreno localiza-se na rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura (SP-88), entre as estradas do Nagao e do Capixinga. Apesar de mais distante da primeira área, este terreno também possui ressalvas fortes para que o presídio não seja construído nele. Além das restrições de zoneamento, que não permitem a construção de presídios em todo o Cocuera, a área tem impedimentos ambientais, uma vez que se localiza na linha de captação de água do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), alguns quilômetros à frente, em César de Souza. "Dificilmente o município aceitará essa situação, porque representa um risco para o abastecimento", disse uma fonte ao DAT.

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Mogi |

» Publicada em 23|05|09

Secretário insiste em construir CPP

NOEMIA ALVES
De Mogi

O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, não havia levado, até ontem, em consideração toda a mobilização popular e a posição clara do prefeito Marco Bertaiolli (DEM) contra a instalação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e confirmou ontem, na sede da SAP, para um grupo de deputados estaduais da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, que o presídio será mesmo instalado em Mogi e que não haverá nova audiência pública, porque ele não quer perder tempo.
Aos parlamentares, comandados pelo padre Afonso Lobato (PV), eleito por Taubaté, o secretário Lourival Gomes foi taxativo. Disse que já teria definido o terreno para abrigar o CPP em Mogi. Só não quis revelar o bairro. "Todos saberão, assim que for publicada no Diário Oficial a área de utilidade pública para a construção do CPP".

Ao ser questionado da possibilidade de o distrito do Taboão receber um segundo modelo prisional ele enfatizou: "Já definimos o terreno, mas não vamos anunciar. Faremos o procedimento necessário, que é a publicação da área de utilidade pública para iniciarmos as obras". Criado para abrigar 1,1 mil detentos em regime semiaberto, o CPP custaria R$ 28 milhões. A expectativa é que o cadeião seja construído em de 12 meses

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