Mogi | CPP

» Publicada em 26|05|09

Estado possui duas áreas para o Cadeião

Terrenos situados no distrito industrial do Taboão e no Cocuera já foram analisados e podem receber o presídio do governo estadual, caso Mogi não resista à implantação

Um dos locais indicados fica nas proximidades da estrada Taboão-Parateí, vicinal do distrito

Júlia Guimarães
De Mogi

A declaração do secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, dada a deputados estaduais numa reunião realizada na sede do órgão, na capital, na sexta-feira, que o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), o chamado Cadeião, será instalado em Mogi das Cruzes mesmo contra a vontade da população e do prefeito Marco Bertaiolli (DEM) desencadeou, nos últimos dias, a análise de duas áreas na cidade. Uma delas, se nada for feito para impedir, substituirá o terreno vizinho ao da indústria NGK do Brasil, no Cocuera. O DAT teve acesso exclusivo aos planos estaduais ontem.

O distrito do Taboão, por estar de acordo com o zoneamento e já possuir a infraestrutura destinada ao Centro de Detenção Provisória (CDP), é forte candidato a receber o Cadeião. O mesmo bairro do Cocuera, que teve a primeira área destinada à construção do CPP descartada após pressão da sociedade, volta a ser relacionado com um outro terreno.

A área localizada no Taboão fica nas proximidades da estrada Taboão-Parateí, uma das vicinais que cortam o distrito. Conforme a reportagem apurou, o local não possui restrições ambientais graves, mas o impacto negativo de um presídio de regime semiaberto na região poderia causar uma espécie de "efeito lixão", reeditando o que ocorreu há dois anos na resistência ao aterro sanitário e a mobilização de agricultores, moradores e indústrias contra a instalação do presídio.
Conforme já citado por engenheiros da cidade e pelo próprio secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, João Francisco Chavedar, o Taboão é a única região do município que possui zoneamento compatível com a construção de unidades prisionais. No entanto, de acordo com informações da Secretaria de Planejamento, o distrito possui 15 quilômetros quadrados e várias classificações de zoneamento diferentes, de acordo com a Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo. O Plano Diretor de 2006, no entanto, não prevê a construção de novas unidades carcerárias em Mogi e este poderá ser um forte argumento contra a construção, mesmo que o zoneamento da área permita.




Cocuera
O segundo local sondado pelo Estado para construção do CPP fica no Cocuera - assim como a primeira área, declarada de utilidade pública em junho do ano passado e descartada oficialmente agora pela SAP. No entanto, o novo terreno localiza-se na rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura (SP-88), entre as estradas do Nagao e do Capixinga. Apesar de mais distante da primeira área, este terreno também possui ressalvas fortes para que o presídio não seja construído nele. Além das restrições de zoneamento, que não permitem a construção de presídios em todo o Cocuera, a área tem impedimentos ambientais, uma vez que se localiza na linha de captação de água do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), alguns quilômetros à frente, em César de Souza. "Dificilmente o município aceitará essa situação, porque representa um risco para o abastecimento", disse uma fonte ao DAT.

Fonte: http://www.diariodoaltotiete.com.br/